Nós, da Flirta ("Flirta", "nós", "nosso(a)" ou "nossa empresa"), operamos o aplicativo móvel Flirta (o "Aplicativo"), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que façam referência ou contenham link para estes Termos de Serviço (coletivamente, os "Serviços").
Endereço da empresa (exemplo):
Flirta
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
E-mail de contato: contatoflirtaapp@gmail.com
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Sempre que surgir a expressão "Serviços" ao longo do texto, ela se refere ao Aplicativo Flirta e a quaisquer recursos, produtos ou sites relacionados a ele.
Os Serviços destinam-se a pessoas com, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade. Ao utilizar o Aplicativo, você declara ser maior de idade e ter plena capacidade para assumir obrigações legais em seu próprio nome. Menores de 18 (dezoito) anos não podem usar ou se registrar nos Serviços, sob responsabilidade dos responsáveis legais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando aperfeiçoamento e melhor adequação às leis e aos nossos serviços. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo dos Termos e poderemos notificá-lo por meios razoáveis (por exemplo, via e-mail ou notificação no Aplicativo). Caso você continue a usar os Serviços após a publicação das alterações, entenderemos que você as aceitou.
O Aplicativo Flirta tem a proposta de entretenimento, interação e/ou facilitação de conexões entre usuários. A forma específica como os Serviços funcionam, inclusive eventuais planos de assinatura e recursos adicionais, é definida em nosso site ou no próprio Aplicativo, podendo ser alterada de tempos em tempos.
Você é o responsável por todo o conteúdo que inserir ou compartilhar nos Serviços, bem como pelas informações que disponibilizar a outros usuários, estando ciente de que deve respeitar a legislação brasileira, inclusive o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras normas pertinentes.
Os Serviços são projetados para uso em todo o território brasileiro. Se você estiver acessando de fora do Brasil, é de sua responsabilidade garantir que o uso dos Serviços seja permitido pela legislação local.
Nós somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, layout, design, códigos-fonte, imagens, textos, áudios, vídeos e demais conteúdos (coletivamente, o "Conteúdo").
Concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Aplicativo e os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais, conforme as disposições destes Termos. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou criar obras derivadas do Conteúdo sem nossa autorização prévia e por escrito.
Qualquer sugestão, ideia, feedback ou outro tipo de informação que você enviar para nós por meio do Aplicativo ou por e-mail ("Submissões") poderá ser utilizada livremente pela Flirta, sem que isso gere qualquer obrigação de pagamento ou reconhecimento ao Usuário.
Ao usar nossos Serviços, você se compromete a:
Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos ou qualquer disposição legal. Caso seu uso seja interrompido, você não terá direito a reembolso de valores eventualmente pagos, salvo se o contrário for determinado pela legislação brasileira.
Podemos oferecer planos de assinatura, recursos pagos ou compras dentro do Aplicativo. As condições de preços, formas de pagamento e períodos de cobrança serão divulgadas no Aplicativo ou em seu respectivo canal de compras (por exemplo, App Store, Google Play ou plataforma equivalente).
Você é responsável por manter suas informações de pagamento atualizadas (cartão de crédito, dados de cobrança etc.). Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso pago se seu método de pagamento for inválido ou estiver desatualizado.
O Usuário que for qualificado como consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor poderá ter direitos adicionais, respeitando-se o prazo de arrependimento de 7 (sete) dias para compras realizadas online (quando aplicável), conforme o artigo 49 do CDC.
Quando oferecermos período de teste gratuito (trial), você poderá experimentar os Serviços conforme as regras e o tempo determinado no momento da oferta. Ao final do período de teste, o valor do plano escolhido poderá ser cobrado automaticamente, conforme descrito no próprio Aplicativo ou na loja de aplicativos. Caso não deseje continuar, cancele antes do final do período de teste.
Ao usar os Serviços, você concorda que podemos coletar, armazenar e processar seus dados pessoais conforme descrito em nossa [Política de Privacidade], que deve ser lida em conjunto com estes Termos. Em atendimento à LGPD (Lei nº 13.709/2018), nos comprometemos a adotar medidas de segurança apropriadas e tratar seus dados pessoais somente para as finalidades aqui descritas ou de acordo com a legislação aplicável.
Em caso de coleta de dados de conversa para fins de aprimoramento do Aplicativo (por meio de inteligência artificial ou outras tecnologias), garantimos que o uso desses dados seguirá princípios de necessidade, minimização e segurança, em linha com a LGPD.
Qualquer solicitação ou dúvida relacionada a dados pessoais e privacidade deve ser enviada para nosso canal oficial: contatoflirtaapp@gmail.com.
Os Serviços são disponibilizados "no estado em que se encontram" e podem conter eventuais falhas ou limitações. Empregamos esforços para manter a disponibilidade e o bom funcionamento do Aplicativo, mas não garantimos que o uso será ininterrupto ou livre de erros.
Quaisquer informações fornecidas no Aplicativo (instruções, dicas ou sugestões) são de caráter geral e não substituem aconselhamentos profissionais específicos (médicos, jurídicos, financeiros etc.). Você deve buscar profissionais devidamente habilitados para orientações personalizadas.
Os recursos de inteligência artificial (IA) presentes no Aplicativo Flirta servem para fins de entretenimento e sugestões. Por se tratar de um sistema automatizado, pode haver imprecisões, inconsistências ou informações que não sejam adequadas a todos os casos práticos. O Usuário compreende e concorda que deve exercer seu próprio critério e senso crítico ao avaliar as informações oferecidas e que a Flirta não se responsabiliza por decisões tomadas ou não tomadas com base nas respostas geradas pela IA.
Você concorda em isentar, defender e indenizar a Flirta e seus parceiros, diretores, sócios, funcionários e contratados de qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, especialmente se você violar estes Termos ou disposições legais. Você também pode encerrar seu uso a qualquer momento, desinstalando o Aplicativo ou cancelando qualquer assinatura ativa. Os direitos e obrigações que, por sua natureza, devam sobreviver ao término, permanecerão em vigor após a rescisão.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia ou litígio decorrente destes Termos ou do uso dos Serviços será resolvido pelos tribunais competentes localizados na Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer outros documentos mencionados, constituem o entendimento integral entre você e a Flirta, substituindo quaisquer acordos anteriores.
A omissão de exigir o cumprimento de qualquer cláusula destes Termos ou de exercer qualquer direito não implica renúncia a tal cláusula ou direito.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Não seremos responsáveis por falhas no cumprimento ou atrasos causados por circunstâncias fora de nosso controle razoável (caso fortuito ou força maior), nos termos do art. 393 do Código Civil Brasileiro.
Todas as comunicações e notificações relativas a estes Termos ou aos Serviços devem ser feitas pelo e-mail oficial: contatoflirtaapp@gmail.com, ou outro meio que venhamos a indicar.
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