POLÍTICA DE PRIVACIDADE – FLIRTA

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como Flirta ("nós", "nosso(a)" ou "empresa") coleta, armazena, utiliza e/ou compartilha ("processa") suas informações quando você usa nosso aplicativo móvel Flirta (o "Aplicativo") ou quaisquer outros serviços e funcionalidades que oferecemos (coletivamente, os "Serviços"). Também explica seus direitos e como você pode exercê-los, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos Serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar com as disposições aqui apresentadas, solicitamos que não utilize o Aplicativo e/ou demais Serviços.

Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações sobre esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail: contatoflirtaapp@gmail.com.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

2.1. Informações que Você nos Fornece

Podemos coletar dados pessoais que você nos fornece voluntariamente, por exemplo, quando:

• Cria ou atualiza sua conta no Aplicativo;
• Participa de pesquisas, promoções ou eventos;
• Entra em contato conosco para esclarecimentos, suporte ou outros motivos.

Essas informações podem incluir, dentre outras:

• Dados de Contato: nome, e-mail e/ou número de telefone;
• Dados de Pagamento: caso você realize compras ou assine planos pagos, poderemos coletar informações necessárias para processar pagamentos (ex.: número de cartão, data de validade). No entanto, utilizamos gateways de pagamento (por exemplo, via App Store ou Google Play), que poderão armazenar e processar tais dados em seus próprios servidores, de acordo com suas políticas de privacidade;
• Dados que Você Decidir Fornecer: sugestões, feedback, conteúdos em mensagens ou interações no Aplicativo.

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

Quando você acessa ou utiliza nossos Serviços, podemos coletar automaticamente certas informações técnicas, tais como:

• Endereço de IP e características do navegador, para fins de segurança e estatísticas;
• Dados de uso e de log (data e hora de acesso, recursos do Aplicativo utilizados etc.);
• Dados do dispositivo móvel (modelo, sistema operacional, idioma, identificador único do dispositivo – ID).

Tais coletas servem principalmente para:

• Manter a segurança e a integridade do Aplicativo;
• Realizar análises internas e resolver problemas (debug);
• Aperfeiçoar a experiência do Usuário nos Serviços.

2.3. Dados de Localização

Podemos solicitar permissão para acessar dados de localização para fornecer recursos baseados em localização. Você pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de localização nas configurações do seu dispositivo. Se optar por não autorizar o uso de dados de localização, alguns recursos do Aplicativo podem ficar indisponíveis.

2.4. Notificações Push

Podemos solicitar permissão para enviar notificações push relacionadas à sua conta ou a determinados recursos do Aplicativo. Caso não deseje mais receber essas notificações, você pode desativá-las nas configurações do seu dispositivo.

3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS

Utilizamos seus dados pessoais de diversas formas, em conformidade com a LGPD, para:

• Fornecer e Administrar os Serviços: criar e gerenciar sua conta, processar pagamentos e fornecer funcionalidades do Aplicativo;
• Melhorar e Personalizar a Experiência: analisar comportamentos de uso, identificar preferências e implementar melhorias no Aplicativo;
• Comunicar com Você: responder a dúvidas, fornecer suporte, enviar avisos sobre alterações em nossas políticas ou em recursos do Aplicativo;
• Cumprir Obrigações Legais: cooperar com autoridades, cumprir determinações judiciais e requisitos legais ou regulatórios;
• Proteger Direitos e Prevenir Fraudes: detectar e prevenir atividades maliciosas, fraudes e possíveis violações de nossos Termos de Serviço e da legislação vigente.

4. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO

Processamos seus dados pessoais quando temos uma base legal que justifique esse tratamento, por exemplo:

• Consentimento: quando você nos autoriza de forma clara e específica (ex.: envio de notificações push);
• Cumprimento de Obrigação Legal: quando a lei ou órgãos reguladores exigirem que tratemos determinados dados;
• Execução de Contrato: quando o tratamento é necessário para fornecer os Serviços que você requisitou, como realizar transações de compra;
• Legítimo Interesse: em casos em que o tratamento é necessário para atender interesses legítimos nossos ou de terceiros, considerando-se sempre seus direitos e liberdades fundamentais;
• Proteção ao Crédito, quando aplicável;
• Exercício Regular de Direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Podemos compartilhar suas informações em situações específicas:

• Fornecedores e Parceiros de Processamento de Pagamento: serviços de pagamento (por exemplo, Apple ou Google) que processam informações de cartão de crédito/débito e outras formas de pagamento;
• Cumprimento Legal: quando necessário para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais, ou para proteger nossos direitos, nossa segurança e a de outros usuários;
• Operações Societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos para terceiros, respeitando-se esta Política e a legislação aplicável.

Não vendemos ou comercializamos dados pessoais de nossos usuários.

6. RETENÇÃO DE DADOS

Conservamos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Caso não tenhamos mais necessidade legítima de processar seus dados pessoais, iremos excluí-los ou torná-los anônimos de forma segura, salvo se houver obrigação legal ou regulatória que exija armazenamento por período maior.

7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas de segurança (técnicas e organizacionais) para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alteração. No entanto, nenhum sistema é totalmente infalível. O uso dos Serviços é feito por sua conta e risco; se suspeitar de qualquer vulnerabilidade ou incidente, entre em contato imediatamente pelo nosso e-mail de suporte.

8. SEUS DIREITOS

Nos termos da LGPD, você pode exercer os seguintes direitos, observadas as exceções e especificidades legais:

1. Confirmação da Existência de Tratamento: verificar se tratamos seus dados;
2. Acesso aos Dados: obter cópia de seus dados pessoais que mantemos;
3. Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados;
4. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Desnecessários, Excessivos ou Tratados em Desconformidade com a Lei;
5. Portabilidade: solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, segundo regulamentação da autoridade nacional;
6. Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o Seu Consentimento;
7. Informação sobre Compartilhamento: saber com quais terceiros seus dados são compartilhados;
8. Informação sobre a Possibilidade de Não Consentir: e sobre as consequências da negativa;
9. Revogação do Consentimento: quando o tratamento for baseado no consentimento.

Para exercer seus direitos, você pode nos contatar pelo e-mail contatoflirtaapp@gmail.com. Analisaremos e responderemos no menor prazo possível, respeitando os prazos legais.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o tráfego e aprimorar as funcionalidades dos Serviços. Você pode gerenciar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador, podendo bloquear ou apagar cookies. Note que, ao bloquear certos cookies, algumas funcionalidades do Aplicativo podem ser prejudicadas.

10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em outros países quando nossos servidores ou fornecedores estiverem localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotaremos medidas para garantir que a transferência atenda aos requisitos da LGPD, garantindo um nível adequado de proteção.

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política ocasionalmente, a fim de refletir alterações em nossos Serviços ou para cumprir novas disposições legais. A versão revisada entrará em vigor assim que for publicada. Se forem feitas alterações relevantes, poderemos notificá-lo por meio de destaque no Aplicativo ou por outros meios razoáveis. Recomendamos revisar esta Política periodicamente para manter-se informado sobre como protegemos seus dados.

12. CONTATO